Notícias O-secretário-da-Saúde-do-Estado-Jorge-Solla-encaminha-59-profissionais-graduados-no-exterior-do-programa-Mais-Médicos-para-os-municípios-onde-irão-atuar-na-Bahia.

Published on julho 17th, 2017 | by ascom

0

Congresso aprova LDO com emenda que impede cortes no Mais Médicos

O-secretário-da-Saúde-do-Estado-Jorge-Solla-encaminha-59-profissionais-graduados-no-exterior-do-programa-Mais-Médicos-para-os-municípios-onde-irão-atuar-na-Bahia.O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que balizará a elaboração do Orçamento do ano que vem, com emenda do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) que impede o contingenciamento dos recursos do programa Mais Médicos.

“É um resguardo importante para o Mais Médicos, já que neste ano o governo além de atrasar as remunerações ainda editou uma portaria que retirou a obrigatoriedade da destinação de R$ 3,3 bilhões para custeio do programa. Com esta emenda a gente devolve o Mais Médicos à condição de incontigenciável”, destacou o petista.
A medida citada pelo parlamentar é a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017, assinada pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, que permite o governo a realizar cortes no orçamento do programa neste ano. Com a aprovação da LDO, o Congresso entra em recesso parlamentar e retomará as atividades no início de agosto.

TABACO – Outra emenda do deputado Jorge Solla que também foi acatada obriga a União a requisitar judicialmente das indústrias de cigarro o ressarcimento do tratamento de pacientes fumantes vítimas de doenças decorrentes do tabaco.

Tags: , ,




Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Back to Top ↑
  • Facebook

  • Fotos

    Flickr Badges Widget
  • Instagram

  • Twitter